Idade igual ou superior a 16 anos.Escolaridade mínima obrigatória. Situação Profissional:Ativos: trabalhadores por conta de outrém, trabalhadores por conta própria ou em situação de desemprego que exercem atividade agrícola a tempo inteiro ou parcial (agricultores empresários e não empresários, trabalhadores agrícolas permanentes e eventuais, mão de obra agrícola familiar). Outros critérios:Exercer ou vir a exercer atividade relacionada com a aplicação de produtos fitofarmacêuticos.